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QUERO CONTRIBUIR

quem sou

Meu nome é Juvêncio Lustosa de Farias Júnior. Tenho 30 anos, sou advogado, católico, empreendedor. Natural de Teresina/Pl e criado em São Luis/MA, que me recebeu com todo amor e que hoje quero retribuir esse amor a ela. Conclui o ensino médio no ano de 2011 e graduei-me em Direito pela Universidade CEUMA em 2017, tendo passado no Exame da OAB no mesmo ano. Tenho pós-graduação em Direito Constitucional pela UCAM/RJ.
Hoje, sou candidato a vereador pelo Partido Novo.

a minha trajetória

Farra do Gabinete Móvel

Denunciei o uso indevido de carros pela Câmara de São Luís, resultando no cancelamento de um contrato de 1 milhão de reais e uma investigação mais profunda…

Saber mais

SERVIR E NÃO SER SERVIDO!

Mesmo sem mandato, o meu desejo sempre foi tomar a frente e lutar pelo bem comum. Agora eu preciso da sua ajuda para que minhas ações possam ter ainda mais alcance na nossa cidade.

QUERO CONTRIBUIR

AS MINHAS BANDEIRAS

Investigar e fiscalizar contratos com indícios de irregularidades.

Digitalizar e automatizar sistemas para maior transparência e eficiência.

Aperfeiçoar a transparência da Câmara Municipal, fornecendo dados públicos em conformidade com a LAI.

Revisar contratos entre a prefeitura e empresas de transporte coletivo.

Reduzir subsídios municipais ao sistema de transporte público.

Promover alternativas ao uso do carro para diminuir trânsito e tempo de deslocamento.

Criar a Lei de Liberdade Econômica municipal, desburocratizando atividades de baixo risco.

Promover Zonas de Melhoria de Negócios nas periferias para impulsionar comércio, segurança e desenvolvimento urbano.

Implementar programas de educação e treinamento profissionalizante em parceria com a iniciativa privada e outros órgãos.

minhas propostas

Um Futuro Melhor para São Luís

São Luís, com toda a sua riqueza cultural e histórica, enfrenta desafios que vão desde a necessidade de modernização da infraestrutura urbana até a promoção de uma educação de qualidade acessível a todos. A cidade precisa de soluções práticas e inovadoras que possam transformar essas dificuldades em oportunidades de crescimento.

As propostas apresentadas aqui são fruto de uma análise cuidadosa das necessidades da nossa população e buscam garantir o desenvolvimento sustentável da cidade, com foco na inclusão social, na transparência da gestão pública e na promoção de uma economia mais dinâmica e diversificada.

 

Baixar propostas

  • Corte de regalias: Compromisso de abrir mão de, pelo menos, R$ 500.000,00 em verbas durante os 4 anos de mandato;

  • Emendas inteligentes: Implementar uma plataforma para gestão de emendas parlamentares, garantindo que sejam distribuídas com base em critérios técnicos e em conformidade com as reais necessidades da cidade.

  • Atualização do Código de Posturas: Implementar ações rigorosas e atualizadas para garantir que o Código de Posturas de São Luís (de 1968) seja aplicado de forma efetiva à realidade de uma cidade do século XXI, com fiscalização contínua para assegurar o cumprimento das normas.
  • Criação do aplicativo “Meu Vereador”: Desenvolver e implementar um aplicativo que permita aos cidadãos acompanhar as atividades do meu mandato, enviar sugestões e receber feedback em tempo real, acompanhar as votações e qual será o meu voto (favorável ou contrário), a justificativa do voto, o quanto recebo de salário e o quanto já economizei… Tudo para aumentar a transparência e a participação popular.
  • Auditoria dos contratos das paradas de ônibus: Realizar uma auditoria sobre a renovação dos contratos das paradas de ônibus, denunciando irregularidades e exigindo melhorias nas condições das estruturas.
  • Transparência no IPTU: Apresentar um Projeto de Lei para instituir uma política de transparência na cobrança de IPTU em São Luís, facilitando aos cidadãos a compreensão das informações de cobrança e a fiscalização dos valores.
  • Fiscalização de Contratos Públicos: Lendo e acompanhando todos os dias o Diário Oficial do Município, investigar minuciosamente contratos de obras e serviços das gestões atuais e anteriores, contratando, se preciso for, auditorias independentes para apurar suspeitas de irregularidades e garantir a correta aplicação dos recursos.
  • Transparência na Câmara Municipal: Exigir, assim como fiz sem mandato, que o portal da transparência da Câmara deixe de ter a pior avaliação do Maranhão e que permita ao cidadão acessar informações detalhadas sobre as contas públicas, relatórios de CPIs, e as remunerações e verbas indenizatórias dos vereadores, tudo em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
  • Fiscalização das verbas para o Centro Histórico: Fiscalizar continuamente a aplicação das verbas federais destinadas à preservação e revitalização do Centro Histórico, garantindo que sejam usadas de forma eficaz e transparente.
  • Revisão de Impostos no Centro: Revisar a legislação tributária que afeta o Centro Histórico para aliviar a carga fiscal sobre
    os imóveis e incentivar a preservação e revitalização da área.
  • Assinaturas digitais para leis: Facilitar a participação cidadã na criação de leis, permitindo o recolhimento de assinaturas digitais para projetos de lei de iniciativa popular, tornando o processo mais acessível e inclusivo.
  • Obrigatoriedade da frequência de concursos públicos: Propor uma emenda à lei orgânica do município que obrigue a realização regular de concursos públicos, garantindo a renovação do quadro de servidores com critérios técnicos e transparentes.
  • Regularização de Terrenos e Segurança para Moradores: Promover políticas ativas para garantir o direito à regularização fundiária, dando segurança jurídica aos moradores e promovendo o desenvolvimento urbano ordenado.

  • Fortalecimento dos Ecopontos: Expandir e modernizar os ecopontos na cidade, garantindo que estejam bem localizados, equipados e acessíveis para facilitar o descarte correto de resíduos e reduzir o impacto ambiental.

  • Viabilidade e incentivo à adoção de espaços públicos: Estimular as pessoas fisicas e jurídicas a aderirem ao Programa “Adote um Espaço” do IMPUR, além de revisar sua estrutura, incentivando a adoção de espaços públicos por empresas e associações, promovendo a conservação e melhoria desses espaços em parceria com a comunidade.

  • Parcerias Público-Privadas para Mobilidade Sustentável: Incentivar parcerias público-privadas para implementar programas de compartilhamento de patinetes e bicicletas em áreas estratégicas da cidade, integrando com o transporte público e promovendo a mobilidade sustentável.

  • Financiamento Alternativo do Transporte: Propor formas alternativas de financiamento do transporte coletivo, como a concessão de naming rights para terminais e a exploração comercial de busdoors, diminuindo a dependência de subsídios públicos.

  • Revisão de Contratos de Transporte: Realizar uma análise detalhada dos contratos entre a prefeitura e as empresas de transporte coletivo, revisando cláusulas prejudiciais e exigindo melhorias no serviço prestado à população.

  • Alternativas ao Uso do Carro: Implementar medidas para reduzir o uso de carros na cidade, como ampliação de ciclovias e regularização do transporte alternativo.

  • Revisão e Ampliação da CPI do Transporte Público: Analisar detalhadamente o relatório final da CPI do transporte público e, se forem identificadas lacunas ou irregularidades persistentes, propor uma nova investigação para garantir uma apuração completa e implementar soluções eficazes para os problemas identificados.

  • Parcerias para Turismo e Cultura: Atrair investimentos privados para o setor de turismo e eventos culturais, promovendo São Luís como destino cultural e turístico e gerando empregos e renda para a cidade.

  • Expansão dos Setores Criativos em São Luís: Fomentar o crescimento dos setores de artes, design e entretenimento, atraindo e facilitando a instalação de empresas inovadoras que impulsionam o desenvolvimento econômico e cultural de São Luís.

  • Desburocratização de Eventos Culturais: Revisar e simplificar as regulamentações que dificultam a realização de eventos culturais, garantindo que a cultura local seja valorizada e acessível a todos.

  • Criação da Lei de Liberdade Econômica Municipal: Implementar uma legislação municipal que desburocratize as atividades de baixo risco, criando um ambiente mais favorável para pequenos e médios empreendedores.
  • Zonas de Melhoria de Negócios: Criar Zonas de Melhoria de Negócios em áreas periféricas, incentivando a coordenação entre empresas para revitalizar essas regiões e promover o desenvolvimento econômico e social.
  • Ampliação das Salas do Empreendedor: Ampliar as Salas Municipais do Empreendedor, oferecendo suporte e orientação aos pequenos negócios em todas as etapas, desde a abertura até a expansão.
  • Revogação de Leis Burocráticas: Realizar um estudo aprofundado para identificar e revogar leis burocráticas que dificultam a vida do empreendedor, simplificando os processos e incentivando o desenvolvimento econômico.
  • QR Code para Avisos Obrigatórios: Implementar uma lei que permita o uso de QR Codes para a divulgação de avisos obrigatórios em estabelecimentos comerciais, modernizando e simplificando a comunicação com os clientes.
  • Naming Rights para Bens Públicos: Propor a concessão de naming rights para bens públicos de São Luís, gerando receita adicional para o município e valorizando espaços públicos.
  • Indicação para criação de Paraoficina Móvel: Propor à Secretaria da Pessoa com Deficiência a criação de uma “paraoficina móvel”, para fornecer suporte técnico e adaptação de equipamentos para pessoas em áreas de difícil acesso.
  • Verbas para Inclusão de Imigrantes: Monitorar rigorosamente a aplicação das verbas federais destinadas à inclusão de imigrantes, assegurando que sejam usadas de forma eficiente e transparente para melhorar a integração social e econômica dos imigrantes.
  • FUNDEB para as escolas comunitárias: Garantir que os recursos do FUNDEB sejam aplicados corretamente e no tempo certo, evitando atrasos que prejudiquem professores e alunos nas escolas comunitárias;
  • Seleção de Diretores Escolares: Incentivar processos seletivos transparentes e baseados em critérios técnicos para a nomeação de diretores de escolas, garantindo que a gestão escolar seja eficiente e focada em resultados.
  • Promoção da lei Adote uma Escola: Revisar e aplicar a Lei nº 7.567/2024, incentivando a iniciativa privada a adotar e investir na melhoria das unidades de educação básica.
  • Fiscalização para Infraestrutura Escolar de Qualidade: Fiscalização de verbas federais e municipais para garantir uma infraestrutura que ofereça um ambiente propício à aprendizagem, incluindo transporte escolar, reforma das escolas existentes ou construção de novas quando necessário e fornecimento de merenda escolar de qualidade, para tornar a educação acessível a todos e reduzir as taxas de evasão escolar.
  • Ampliação do poder ostensivo da Guarda Municipal (ROMU): A partir do estudo do Dec. 56.764/2020 e da IN 03/2023, melhorar a distribuição da Ronda Ostensiva para mais locais onde há grande índice de violência e criminalidade. 
  • Utilização da tecnologia a favor a prevenção de crimes: A modernização dos sistemas de monitoramento e controle é vital para combater o crime e a desordem urbana. Investir em tecnologias avançadas, como a inteligência artificial, através de Parcerias Público-Privadas, é essencial. Estas parcerias devem focar em tecnologias emergentes de monitoramento, como reconhecimento de imagem e sistema integrado de câmeras, além do uso de drones para apoio policial.
  • Fiscalização dos contratos de iluminação pública:O município enfrenta problemas com a transparência e regularidade
    nos contratos de iluminação, resultando em serviços precários. Melhorar a gestão da iluminação pública é crucial para
    ampliar o monitoramento por câmeras, incentivar atividades noturnas e aumentar a segurança nas vias para pedestres e
    motoristas.

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